Archive for Agosto, 2010

Trambicão é o melhor nome para o estádio de futebol que irá abrigar a abertura da Copa do Mundo 2014 em São Paulo. O Trambicão não é de ninguém. Não é da Prefeitura, não é do Estado e tão pouco é do time que se intitula patrocinador da iniciativa. O Trambicão será daquelas obras superfaturadas que às vésperas do início da Copa receberão uma injeção de recursos públicos para salvar a imagem do Brasil no mundo.

Cancelei um serviço contratado junto a uma operadora de telefonia celular essa semana e foi impossível não considerar o paradoxo entre a qualidade da publicidade e a gritante baixa qualidade do serviço de call center. De que adianta primar tanto pela propaganda se o contato com a empresa continua sendo feito por semi-alfabetizados que em nada colaboram com a imagem da empresa?

O candidato a Deputado Federal Tiririca terá mais de 500 mil votos no Estado de São Paulo e, além dele, é capaz de carregar mais dois ou três outros candidatos do seu partido. Isso vai acontecer, a imprensa querendo ou não. Portanto é improdutiva a tentativa de desqualificar o candidato e seus eleitores. Em que o Tiririca se diferencia dos ilustres mandatários que compõe o Congresso Nacional?

Só pode ser ignorância a reação de alguns setores da imprensa pelo fato da jornalista Marilia Grabriela conduzir o programa Roda Viva da TV Cultura e participar de anúncios comerciais.  O falso moralismo e ética da imprensa brasileira escondem o patrulhamento fisiologista que procura rotular profissionais competentes e respeitados. 

Considero uma epidemia social a imigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos e Europa. A Secretaria do Trabalho ou seu similar no Estado de Minas Gerais deveria tratar o assunto como prioridade de governo e estancar o processo de fuga em massa de jovens brasileiros para o exterior. O massacre de imigrantes ilegais no México na última semana que vitimou brasileiros é um exemplo de descaso das autoridades mineiras.

Não poderia deixar de desejar muita sorte e paciência  para os mineiros chilenos presos a 700 metros de profundidade em uma mina obsoleta no deserto ao norte do Chile. A mineração é uma das atividades mais desumanas e que submete seus profissionais aos maiores riscos e ambientes insalubres. Se nos pretendemos uma sociedade mais humana e generosa devemos começar a mudar nossos hábitos de consumo. Pense nisso.

De todas as denúncias do período eleitoral, a farsa da nota fiscal paulista me pegou de surpresa e, tal como a população mais carente privada dos serviços básicos como saúde, educação e transporte, me senti refém da mentira dos governantes do Estado de São Paulo.

Vamos aos fatos. O programa denominado nota fiscal paulista foi lançado em 2007 e objetiva incentivar a emissão de notas fiscais de produtos e serviços comprados ou prestados no Estado de São Paulo. A iniciativa não é inédita, de tempo em tempos, o governo motiva os cidadãos a exigirem a nota fiscal como forma de aumentar a arrecadação do Estado em ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

A motivação do momento é reverter parte desse valor em desconto para os paulistas em impostos estaduais como, por exemplo, o IPVA, o imposto sobre veículos automotivos. Foi um sucesso. Do dia para a noite todos nós decoramos o nosso CPF e divulgamos seus onze números como uma declaração de cidadania para garçons, caixas de supermercados ou qualquer outro que insistisse em nos cobrar.

A lei determina que até 30% de todo o imposto arrecadado pode ser convertido em créditos, no entanto, desde o ano de 2008, somente 1% do montante arrecadado foi disponibilizado para esse fim. O governo do Estado utilizou um expediente muito comum entre aqueles que lesam o consumidor, a palavra “até“. O 1% disponível está protegido pela expressão “até 30%“. Isso ocorre porque há uma infinidade de produtos que não oferecem aos consumidores os propagados benefícios.

Para escrever esse texto tomei o cuidado de assistir novamente todos os anúncios veiculados sobre a nota fiscal paulista e em nenhum deles encontrei qualquer menção a uma lista de produtos passiveis de gerarem créditos. Também visitei o site da Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo e, mais uma vez, encontrei silêncio total sobre a limitação de créditos. No entanto, há uma lista de diversas categorias de produtos ausentes do programa e isso nunca foi divulgado pela propaganda do governo.

Isso tem um nome, é propaganda enganosa. Não bastasse a frustração de ter sido enganado, me empenhei a decifrar um problema aritmético do governo paulista, tão grave quanto a propaganda enganosa. Desse 1% disponível (o equivalente a 3 bilhões de reais), em três anos, somente 850 milhões de reais foram efetivamente devolvidos em créditos aos paulistas. Ou seja, 2,3 bilhões de reais não foram convertidos nos propagados benefícios. Onde está esse dinheiro? 

Desde 2008 mais de 7 milhões de paulistas se cadastraram no programa nota fiscal paulista e, assim como eu, o fizeram por depositar total confiança no que estava sendo divulgado. O governo do Estado, que não é um anunciante como outro qualquer pelo fato de responder aos cidadãos não só pela propaganda e qualidade dos serviços, mas também pela gestão do negócio público, enganou a população de São Paulo. 

Tenho que confessar que sempre me senti imune às enganações dos nossos governantes e de uma certa forma superior às maracutaias dos políticos. A farsa da nota fiscal paulista me deixou em igualdade de condições com os outros milhões de paulistas tratados como trouxas pelo atual governo estadual.